Termos de Serviço

Termos de Serviço da Garagem Prática

Bem-vindo à Garagem Prática! Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso site e a compra de produtos em nossa loja virtual. Ao acessar ou comprar em nosso site, você concorda integralmente com as condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar nossos serviços.

1. Condições Gerais Ao utilizar o site da Garagem Prática, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Serviço. A Garagem Prática reserva-se o direito de modificar qualquer parte destes termos a qualquer momento, mediante atualização nesta página, sem aviso prévio.

2. Uso do Site Você não deve usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. É proibido violar quaisquer leis em sua jurisdição, inclusive as de direitos autorais. Qualquer violação dos Termos resultará no cancelamento imediato dos serviços.

3. Informações sobre Produtos A Garagem Prática se empenha em manter as informações dos produtos o mais precisas possível. No entanto, erros de descrição, preço, disponibilidade ou imagem podem ocorrer eventualmente. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Preços e Pagamentos Todos os preços exibidos em nosso site estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. Aceitamos cartão de crédito, Pix e boleto bancário. O processamento do pagamento é feito por meio de plataformas seguras e parceiras. A compra será confirmada somente após a aprovação do pagamento.

5. Envio e Entrega O prazo de envio dos produtos é de 1 a 3 dias úteis, e o prazo de entrega varia conforme a localidade, podendo ser de 7 a 20 dias úteis. Os prazos são contados a partir da confirmação do pagamento. A Garagem Prática não se responsabiliza por eventuais atrasos decorrentes de problemas com a transportadora, greves ou fatores externos.

6. Trocas e Devoluções As solicitações de trocas e devoluções devem seguir as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para exercer o direito de arrependimento, conforme previsto em lei. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções disponível no site.

7. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, códigos e gráficos — é de propriedade exclusiva da Garagem Prática e protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou distribuição sem autorização prévia.

8. Responsabilidade Limitada A Garagem Prática não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de utilizar nossos produtos, incluindo perda de lucros ou dados.

9. Privacidade e Proteção de Dados A coleta e o uso de dados pessoais seguem as diretrizes estabelecidas na Política de Privacidade da Garagem Prática, disponível no site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito nessa política.

10. Cancelamento de Pedido A Garagem Prática reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistência nos dados do cliente ou indisponibilidade do produto em estoque, comunicando o cliente e realizando o reembolso integral do valor pago.

11. Legislação Aplicável Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de conflitos, fica eleito o foro da comarca de Bebedouro – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com nossa equipe: